tag:blogger.com,1999:blog-5930299880201270802024-02-20T22:08:43.071-03:00Fashion Law Made in Brazil
O DIREITO E A MODA ANDAM JUNTOSClarissa Luíza Gazanigahttp://www.blogger.com/profile/16259755539807986526noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-593029988020127080.post-58923515346108967202021-04-16T15:07:00.000-03:002021-04-16T15:07:47.977-03:00O que faz uma marca ser... uma marca?<p><span style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Partindo do pressuposto de que
marca é um conjunto de elementos que envolve um produto ou serviço que tem por
objetivo dar significado ou valor a esse produto e/ou serviço, pincelo esse
texto com algumas palavras sobre branding, marca, Direito penal, Direito
autoral, legislação e normas pertinentes à cadeia produtiva de moda, Direito do
consumidor, uma pinceladinha de filosofia e um baldinho de opinião própria.</span></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;"><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Esses elementos que compõem uma
marca podem ser aplicados de forma que se perceba em qualquer dos sentidos
humanos, seja visual, sonoro, olfativo e tátil. Podendo ser percebida por meio
de imagens, sons, palavras faladas ou escritas, músicas, cores, padronagens,
cheiros e muitos outros.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Dessa forma, a marca se torna um
conjunto de fatores que servem não somente para identificar um produto ou
serviço, mas para criar empatia, mostrar valores, contar histórias, fortalecer
identidade, estabelecer e provar status e, também para certificar um
determinado padrão de qualidade.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Em dado momento esse conjunto de
fatores somados se tornam uma marca, nascendo do ego humano, da construção da
identidade própria, com a necessidade de aceitação do público e demonstração
clara do universo que circunda aquela identidade formada por um ou mais
arquétipos ou formas de viver e lidar com as situações sociais humanas. De
forma que uma marca existe para representar personalidade, externalizar
necessidades, forças, fraquezas e oportunidades. Ou seja, a marca externaliza
“a que veio ao mundo” a cada detalhe sensorial e a cada atitude de quem a
representa.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Ou seja:<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">A marca representa uma personalidade.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">É o ser e o parecer ser.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">É autoconhecimento, é forma de
representatividade social.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Quando alguém não se identifica com
a subjetividade que uma marca oferece para expor sua personalidade, ou não se
identifica com alguns pontos da personalidade das marcas já existentes –
excluindo o viés mercadológico por alguns instantes -, cria a própria marca, ou
seja, mesmo que essa pessoa crie suas próprias roupas em casa e não coloque uma
simples etiqueta está fazendo sua marca.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Diante dessa necessidade tão
forte de identificação e pertença que o ser humano como ser social tem quando
vê em outro ser humano as mesmas características que tem ou que gostaria de
ter, passa a admirar e seguir aquela marca ou outro ser humano (que não deixa de
ser uma marca também). Isso nos leva ao fenômeno dos <i>influencers</i> e o poder do
ser e/ou parecer ser quem é (ou gostaria de parecer que é).<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">E quando a marca não é autoral?
Deixa de ser uma marca?<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Veja bem, assim como existem
seguidores existem também os imitadores, que são admiradores, talvez mais
profundos admiradores que os seguidores, mesmo que atenda a uma demanda
meramente mercadológica, o que não exclui, de forma alguma, a possibilidade de
enquadramento no art. 184 do Código Penal. Há, raramente, os “imitadores”
(entre aspas) que melhoram os produtos, e a grande discussão é se isso se
tornaria uma imitação, uma inspiração ou uma reciclagem do original. Um exemplo
mais nítido, para mim, é em carros, ou alguém, literalmente, reinventou a roda?<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Então a marca é o resultado
“vivo” de uma série de fatores que transcendem o próprio produto, é uma
personalidade, um estilo de vida. E, o que faz essa marca se manter viva sendo
exatamente quem ou o que ela é seria sua alma, seu espírito, o branding, o
“sendo”, o “marcando”, o “personificando e personalizando”.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">O branding é um “sendo marca” que
abarca diversas ações, de forma que não precisa ter a publicidade “tradicional”,
a exposição “tradicional”, para continuar sendo marca, sendo branding da marca
e, inclusive, a forma de expor a marca também é branding. O branding não é só a
etiqueta, não é só a veiculação da publicidade em si, o branding é a
padronagem, é o estilo de vida, é a filosofia adotada e externalizada e o
padrão de qualidade adotado.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Acreditar que existe “<i>no brand</i>” é
acreditar que existe almoço grátis. E, não existe almoço grátis.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">E se preferir sair pelado por aí
para afirmar que não é capitalista, antes de tudo já indico: isso também é
branding, isso também é marca, isso também é identificação, isso também é
identidade. Além disso, pode correr o risco de praticar ato obsceno e cumprir detenção,
de três meses a um ano, ou pagar multa.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Ou seja, o movimento de “<i>no
brand</i>” nada mais é que um movimento que tem uma marca que diz que é uma “não
marca”. Perdão, mas é uma hipocrisia e assim sendo, pode inclusive confundir e
principalmente enganar o consumidor, conduta que, no Brasil, é repreendida pelo
Código de Defesa do Consumidor principalmente nos seus artigos 36, 37, 66 e 67.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Não confunda um trabalho de marca
malfeito e cansativo com um bem-feito dizendo que o bem-feito é “<i>no brand</i>”, não
seja ingênuo. E essa ingenuidade se traduz na vulnerabilidade do consumidor,
pela falta de informação transparente e correta do que ele consome.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Entenda: marca não é somente de
roupa e a identificação não está inserida apenas no vestuário. Falar que existe
algo “<i>no brand</i>” é quase um insulto, dizer que alguém inventou algo ou produziu
algo da sua forma específica e que isso não tem uma marca é menosprezar
trabalho, menosprezar dedicação e tempo de vida de quem produziu e ainda é se
valer e ganhar dinheiro ou status em cima de quem acha que o movimento “<i>no
brand</i>” faz algum sentido.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Veja bem, você não conhecer a
cadeia produtiva e nem sequer imaginar que exista uma cadeia produtiva por trás
de um produto não significa que este produto não tenha valor além de preço.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Esteja atento ao trabalho
escravo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Esteja atento à legislação.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpJJXjzj_scfsus-Kd6tvSLE6iSc3oIVi_oM_vHDOT7dtwt68bCOePih1SieHoIpieq63JR2IYL_wkohaQgOGKUi1Rx2C6gVnX3UEih5TyNs2xOCADg4rtu0TsoKllS1dC1YpzLJOeHRIS/s1024/372e6c30-df84-4e95-af24-96398769d2a8.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-size: medium;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="829" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpJJXjzj_scfsus-Kd6tvSLE6iSc3oIVi_oM_vHDOT7dtwt68bCOePih1SieHoIpieq63JR2IYL_wkohaQgOGKUi1Rx2C6gVnX3UEih5TyNs2xOCADg4rtu0TsoKllS1dC1YpzLJOeHRIS/w259-h320/372e6c30-df84-4e95-af24-96398769d2a8.jpeg" title="Foto do Instagram oficial da marca "The unbranded brand"" width="259" /></span></a></div><span style="font-size: medium;"><br />A título de exemplo, a marca de roupas “<i>The unbranded
brand</i>”, (vale lembrar que o comentário é ilustrativo e baseado apenas na forma que a marca é apresentada no artigo de referência) correria grande risco de ser multada por
diversos motivos e em diversas esferas no Brasil. <o:p></o:p></span><p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Não somente nesta seara se erra,
mas por não comunicar ao cliente o que ele está vestindo, qual é a maneira
adequada de conservá-la e mesmo parecendo ao leigo ser uma “<i>no brand</i>”, ela
ainda gasta com a etiqueta (no caso específico da “<i>the unbranded brand</i>”, ou
seja, se o intuito era representar sustentabilidade, o argumento já cai por
terra e de quebra a empresa corre o risco de ser multada e arrisco dizer que
seria extremamente difícil conseguir o registro de marca no INPI, por exemplo.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">O branding, a marca são
construções sociais de seres sociais, os seres humanos, como já dizia Aristóteles.
E a construção das suas identidades não lhes permite a imparcialidade. O
conjunto de experiências, vivências e identificação os tornam parciais ou
ignorantes (não entenda o termo como algo pejorativo e sim como um “vazio de
pensamento” ou de referências), de modo que não existe opinião isenta, não
existe decisão imparcial, existe compreensão de mundo diante das experiências
vividas.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Imparcialidade é uma utopia. Felizmente
ou infelizmente, a decisão judicial é sempre parcial (não no sentido de parte
ou integralidade), mesmo que o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 imponha
a impessoalidade para o servidor público, seja escolhendo seguir uma vertente
pautada na lei e/ou doutrina x ou y ou interpretando a lei em prol de alguma
outra doutrina z ou w. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">E isso não é ruim! Nem bom. É a
vida acontecendo, é a contingência (veja a dificuldade de observar um caso como
o de Eichmann em Jerusalém). E isso não significa que você deve se acomodar,
bem pelo contrário! Isso significa que de alguma forma a identificação pode
surgir e essa é a beleza de ser orgânico, afinal, “tudo vale a pena quando a
alma não é pequena”, segundo Fernando Pessoa.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Por isso, quando um advogado ou
uma advogada te disser a palavrinha mágica “depende”, acredite, ele ou ela está
visualizando vários cenários diferentes para o seu caso.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p><span style="font-size: medium;"> </span></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Referências:<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Experiências de vida <span style="font-family: "Segoe UI Emoji",sans-serif; mso-ascii-font-family: Calibri; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-char-type: symbol-ext; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-symbol-font-family: "Segoe UI Emoji";">😊</span><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">ARENDT, Hannah. Eichmann em
Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das
Letras, 1999. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">BRASIL. Constituição (1988).
Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de
setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor
e dá outras providências. Disponível em: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm</a><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos
autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 fev.
1998.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">CARVALHAL, André. A moda imita a
vida: como construir uma marca de moda. 1ª ed. São Paulo: Paralela, 2020.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">Decreto-Lei 2.848, de 07 de
dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31
dez. 1940.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: medium;">NO BRANDS: MARCAS QUE NASCEM SEM
O MARKETING TRADICIONAL No Brands: Brands born without traditional Marketing <a href="https://sistemabu.udesc.br/pergamumweb/vinculos/00007c/00007cb3.pdf">https://sistemabu.udesc.br/pergamumweb/vinculos/00007c/00007cb3.pdf</a>
<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p><span style="font-size: medium;"> </span></o:p></p>Clarissa Luíza Gazanigahttp://www.blogger.com/profile/16259755539807986526noreply@blogger.com0